Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 27 de abril, a medida provisória que estabelece o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é insuficiente para amenizar… [Leia mais]
É correta e constitucional a liminar concedida na quinta-feira (8/4) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Senado a instauração de uma CPI para… [Leia mais]