Na segunda-feira, 28/3, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro seu pedido de demissão da pasta. O pedido foi o ponto culminante de uma semana de pesadas críticas e reportagens que denunciavam a ação de um suposto esquema de favorecimento na distribuição de verbas da pasta, intermediado por dois pastores evangélicos. Até o momento, Ribeiro, que também é pastor evangélico, nega as acusações. A demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é uma maneira de tentar minimizar o desgaste do governo às vésperas da eleição presidencial deste ano.
Em 21 de março, a Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que o ex-ministro diz favorecer, a pedido do presidente Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores: Santos e Arilton Moura. Ambos não possuem cargos no governo, mas participaram de diversos encontros com autoridades da atual gestão.
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito na semana passada para investigar Ribeiro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A investigação teve início após a publicação de reportagens dos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo sobre um suposto esquema de favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Milton Ribeiro foi o quarto ministro da Educação desde o início do governo Bolsonaro. Seu nome, assim como o de seus antecessores, foi questionado desde o anúncio da escolha, pela falta de experiência profissional para ocupar a função. Mas ele foi o primeiro cujo nome foi ligado a denúncias de um suposto esquema de corrupção. Bolsonaro gosta de repetir que em seu governo nunca houve denúncias de corrupção, e a demissão de Ribeiro é uma forma para que o mandatário se distancie da crise em meio a um ano eleitoral.
Antonio Carlos Mazzeo, professor e cientista político da Unesp em Marília, diz que a exoneração do ex-ministro da Educação realça o desmonte do ministério por parte do governo federal, e enfatiza a necessidade de investigações e punições aos envolvidos nos supostos favorecimentos na distribuição de verbas da pasta.
Para Mazzeo, o episódio da denúncia e da posterior demissão trouxe algumas sinalizações importantes. Uma delas diz respeito à preferência dada a lobbies religiosos ou econômicos por parte do governo federal “Quando da escolha do nome para a indicação ao STF, o presidente fez questão de indicar alguém que fosse ‘terrivelmente evangélico’. Não tem cabimento nomear alguém para um cargo público devido a sua religião. Desta forma, vão se violentando as estruturas constitucionais do estado brasileiro, que é laico”, diz. Segundo o professor, as denúncias também deixaram claro que o ministério virou um lugar de negociatas de pequenos grupos. “Isso se percebe pelas fortes reações da bancada evangélica, pedindo que Ribeiro fosse afastado. Quem estava envolvido era um grupo pequeno, situado dentro de um grupo maior de evangélicos”, diz.
O docente também pondera que Ribeiro nunca foi um nome qualificado para exercer o cargo, assim como não o era seu antecessor, Abraham Weintraub, que sequer tinha doutorado. Durante a passagem de Weintraub houve sérios problemas quanto a concessão e pagamento das bolsas de estudo ofertadas pela CAPES, um elemento essencial para o funcionamento da pós—graduação no Brasil.
“Fica claro que não houve na escolha deste ministro, nem na do seu antecessor, nenhum rigor em selecionar um nome qualificado para a função. Ribeiro, assim como seus antecessores, são nomes afinados com o núcleo duro ideológico do governo e não estavam muito interessados em implantar políticas educacionais”, diz. Agora, “a denúncia de que haveria este grupo agindo no ministério, cobrando inclusive propina na forma de barras de outro, só demonstra o grau de desmonte do ministério”.
Ouça a íntegra da entrevista clicando abaixo.
Imagem acima: Fábio Pozebom/Agência Brasil