Tag: Direito
Iniciativas do Congresso para limitar atuação do Supremo Tribunal Federal são o tema da nova edição do podcast Prato do Dia
Em 9 de outubro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição… [Leia mais]
Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para restringir decisões do STF
Proibir o uso de um dos mais populares aplicativos de compartilhamento de mensagens, afetando o cotidiano de milhões de brasileiros. Impedir uma importante renovação no sistema de persecução penal brasileiro,… [Leia mais]
O valor da liberdade de expressão e a Constituição Federal
Decisões do Supremo Tribunal Federal que limitam a liberdade de expressão atingiram diversas empresas como Twitter, YouTube e Facebook, estabelecendo multas e banindo determinadas pessoas de plataformas digitais. Essas decisões… [Leia mais]
Discussões sobre anistia para participantes de protestos contra eleição presidencial e de ataques do 8/1 carecem de fundamentação, dizem docentes da Unesp
“Sem anistia”, dizia uma faixa desfraldada em pleno segundo tempo do jogo entre Palmeiras e Botafogo de Ribeirão Preto, em 19 de janeiro, válido pela segunda rodada do campeonato paulista.… [Leia mais]
“Se o crime se torna economicamente mais forte do que o Estado, é o caos”
Quando decidiu estudar para prestar o concurso para a magistratura, o jurista, desembargador aposentado e colunista Wálter Fanganiello Maierovitch começou a investir em leituras na área criminal. Aprofundou-se no tema… [Leia mais]
Defesa enfática e plural da democracia reúne milhares no Largo São Francisco em SP
Uma mobilização social representativa como há muito não se via e uma pluralidade de visões com mensagens enfáticas em defesa do Estado Democrático de Direito e do espírito constitucional pactuados… [Leia mais]
Professores da Unesp, USP e Unicamp apresentam manifestação em defesa dos direitos das crianças do acampamento Marielle Vive
Docentes e pesquisadores nas áreas de educação, psicologia e desenvolvimento agrário, vinculados às universidades estaduais USP, Unesp e Unicamp, divulgaram em 29 de novembro uma manifestação oficial sobre as medidas… [Leia mais]
Decisão de Barroso para o Senado abrir CPI é correta, explica professor da Unesp
É correta e constitucional a liminar concedida na quinta-feira (8/4) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Senado a instauração de uma CPI para… [Leia mais]