Tag: Constituição Federal
O valor da liberdade de expressão e a Constituição Federal
Decisões do Supremo Tribunal Federal que limitam a liberdade de expressão atingiram diversas empresas como Twitter, YouTube e Facebook, estabelecendo multas e banindo determinadas pessoas de plataformas digitais. Essas decisões… [Leia mais]
Partidos que defenderem mudança na Constituição para escapar de punição por mau uso de recursos eleitorais vão enfrentar forte desgaste, diz cientista da Unesp
Dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgados pelo jornal Folha de São Paulo esta semana estimam em quase R$ 900 milhões o total de recursos que não foram… [Leia mais]
Democracia sempre!
No bicentenário da Independência do Brasil e às vésperas da nona eleição direta para a Presidência da República após a reabertura política, assistimos a manifestações e chamamentos públicos que tentam… [Leia mais]
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, etnias do Brasil lutam contra ameaça de perda de direitos já assegurados pela Constituição
No dia 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –… [Leia mais]
“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”
Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]
Debate sobre direito à criação de um partido nazista no Brasil suscitado por youtuber não pode ignorar a Constituição
Em tempos de tecnologias, podcasts, redes sociais e debates virtuais, o termo liberdade de expressão se tornou ainda mais corriqueiro em nossa sociedade. Porém, qual é o limite da nossa… [Leia mais]