Tag: Constituição Federal


Artigos

Democracia sempre!

No bicentenário da Independência do Brasil e às vésperas da nona eleição direta para a Presidência da República após a reabertura política, assistimos a manifestações e chamamentos públicos que tentam… [Leia mais]

Acontece

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, etnias do Brasil lutam contra ameaça de perda de direitos já assegurados pela Constituição

No dia 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –… [Leia mais]

Reportagens

“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”

Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]

Acontece

Debate sobre direito à criação de um partido nazista no Brasil suscitado por youtuber não pode ignorar a Constituição

Em tempos de tecnologias, podcasts, redes sociais e debates virtuais, o termo liberdade de expressão se tornou ainda mais corriqueiro em nossa sociedade. Porém, qual é o limite da nossa… [Leia mais]