Tag: Constituição Federal


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“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”

Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]

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Debate sobre direito à criação de um partido nazista no Brasil suscitado por youtuber não pode ignorar a Constituição

Em tempos de tecnologias, podcasts, redes sociais e debates virtuais, o termo liberdade de expressão se tornou ainda mais corriqueiro em nossa sociedade. Porém, qual é o limite da nossa… [Leia mais]