Tag: Constituição Federal
Democracia sempre!
No bicentenário da Independência do Brasil e às vésperas da nona eleição direta para a Presidência da República após a reabertura política, assistimos a manifestações e chamamentos públicos que tentam… [Leia mais]
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, etnias do Brasil lutam contra ameaça de perda de direitos já assegurados pela Constituição
No dia 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –… [Leia mais]
“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”
Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]
Debate sobre direito à criação de um partido nazista no Brasil suscitado por youtuber não pode ignorar a Constituição
Em tempos de tecnologias, podcasts, redes sociais e debates virtuais, o termo liberdade de expressão se tornou ainda mais corriqueiro em nossa sociedade. Porém, qual é o limite da nossa… [Leia mais]