Convidado a escrever sobre as pautas de inclusão das demandas de populações mais vulneráveis na Universidade Estadual Paulista (UNESP) e, em especial à da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros, Queer, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e outros (LGBTQIAP+), vi-me diante de um enorme problema: a ausência total de dados. Em outros termos, vive-se a visível invisibilidade dessa população[1]. Quantos são as e os docentes e discentes LGBTQIAP+? Em quais câmpus e cursos estão mais concentrados? Quais são suas demandas? Não há dados. Seríamos, assim, todos e todas presumidamente cisgêneros[2] e heterossexuais, confirmando a tese de que somos, desde sempre, cisheterossexuais?
Vivemos em uma sociedade na qual se naturalizou presumir a existência heterossexual e cisgênera para todas as pessoas. Trata-se de um “cistema” que produz um regime discursivo sócio-político-cultural que organiza as relações sociais sempre a partir da identidade heterossexual e da identidade de gênero cis como vivências compulsórias, validadas positivamente, acreditáveis. A naturalização desta compulsoriedade cisheterossexual como normalidade condiciona todas as outras experiências divergentes ao estranhamento, à abjeção e à invisibilidade. Assim, não nos causa espanto a ausência de dados sobre pessoas transgêneros, travestis, homo, bi, pan ou assexuais na universidade, já que uma das estratégias de manutenção de uma suposta normalidade natural e soberana da cisgeneridade é a de produção de ocultamentos de qualquer dissidência a ela.
Deriva-se disso que o sistema cisheterossexual produz uma base de validação e inteligibilidade dos discursos que ele próprio cria e legitima para a manutenção de seus privilégios. Mas, uma vez que nem as sexualidades nem as identidades de gênero diversas à cisheterossexualidade não são estampadas no rosto de ninguém — a não ser pelo estereótipo — elas só se torna visíveis quando afirmadas pelo sujeito: “Eu sou homossexual”; “Eu sou bissexual”; “Eu sou pansexual”; “Eu sou assexual”; “Eu sou uma mulher ou um homem trans”. Assim que afirmados, as sexualidades e gêneros diversos são desacreditados e desvalorizados e, no capitalismo, aquilo que não tem valor na hierarquia dos valores já é mais facilmente descartável, alienável, subalternizado.
Uma das experiências mais concretas da presença deste “cistema” é que desde muito cedo todas e todos nós somos educados para sermos cisheterossexuais. Desde nossas experiências infantis mais primitivas — nossos enxovais, a cor de nossa chupeta, nossos cadernos e estojos escolares etc. — somos motivados, estimulados, recompensados a desempenhar um papel de gênero em conformidade com nosso sexo e com a orientação sexual a ele atribuída. Assim, “meninos usam azul e meninas usam rosa”. É o que se pode denominar “cistema” sexo/gênero/desejo, a partir do qual, por exemplo, um corpo com um pênis é lido como macho, portanto, do gênero masculino e heterossexual.
Identidade fora do “cistema”
Mas, nem todas e todos nós sentirão esse “cistema” como destino aos nossos desejos, nosso gênero, nosso sexo. Por exemplo, uma pessoa pode, na adolescência ou mesmo na adultez, tomar consciência de sua orientação sexual não heterossexual. Uma pré-adolescente pode se descobrir um menino. Um menino pode se descobrir uma travesti. E nenhuma destas pessoas, respectivamente, foi criada para ser um homem cis gay ou uma mulher cis lésbica, um homem ou uma mulher transgênero, ou uma travesti. Em resumo, ninguém é criado, educado, motivado, incentivado a ser outra coisa senão cisheterossexual. Imaginem a frase: “Eu amaria que meu filho se torne uma médica travesti de sucesso”; ou “Eu amaria que minha filha se casasse com uma mulher tão bem-sucedida quanto ela”. São muito poucas as pessoas que, na melhor das hipóteses, conseguem desejar que seus e suas filhas se tornem adultos felizes independentemente de suas orientações sexuais e identidades de gênero.
Assim, podemos afirmar que às pessoas dissidentes da cisheteronormatividade faltam diversos códigos sociais de interação, de validação discursiva, da paquera, do amor, da amizade, enfim, da sociabilidade. A aprendizagem destes códigos e a validação positiva, pública, explícita e visível destas identidades inexistiram para eles. Do pouco que aprenderam sobre suas identidades, muito se resume à desqualificação, desvalorização, abjeção. Tal carência educacional é, muitas vezes, confundida com imaturidade, pois que gera insegurança e um forte desejo de compensação para vir a ser aceita e validada.
Assim, a identidade sexual e de gênero não cisheterossexual nunca é dada, nunca é visível e naturalizada desde sempre. Ela é construída, e tal construção é variável conforme diversos momentos da vida e contextos sociais e culturais. Assim, por exemplo, em contextos mais hostis às dissidências cisheterossexuais, uma pessoa LGBTQIAP+ pode voltar a “entrar no armário”, isto é, não revelar sua identidade sexual e/ou de gênero para preservar, por exemplo, sua integridade física. Logo, muitas pessoas LGBTQIAP+ tentam se tornar invisíveis e se passarem por cisheterossexuais aos olhos de colegas de trabalho, de escola, familiares e sociedade. Agora, imaginemos o que é viver em uma sociedade que rejeita a todas e todos que explicitam a sua não conformidade à cisheterossexualidade?
Como dirá a psicóloga mexicana Marina Castañeda em seu livro A Experiência Homossexual (Girafa Editora, 2007): “Acostumada/os a esconder uma parte essencial de seus desejos e de suas necessidades afetivas, [as pessoas LGBTQIAP+] em geral mostram apenas um aspecto superficial dela/es mesma/os. Muitas/os têm dificuldade de expressar, e até mesmo de identificar seus sentimentos; podem parecer superficiais ou pouco interessada/os pelos outros. Escondem, às vezes, sua realidade cotidiana: assim, [por exemplo] ouvimos homossexuais que vivem há anos com alguém falarem como se estivessem sozinhos”. Concluindo, muitos LGBTQIAP+, para se protegerem da hostilidade social preferem se tornar invisíveis socialmente. Nada pode representar uma vitória maior do “cistema” de opressão às dissidências à cisheteronormatividade do que uma pessoa LGBTQIAP+ que introjeta a invisibilidade que a ela/e se quer atribuída.
Por isso, a Revolta de Stonewall em 28 de junho de 1969 é considerada um importante marco de empoderamento, de orgulho, para a população LGBTQIAP+. Tida como estratégia principal de combate à LGBTfobia, esta revolta deu origem às Paradas LGBTs mundo afora, tal qual as conhecemos atualmente. Com palavras de ordem do tipo: “somos muitos e estamos em todos os lugares”, esta manifestação colocou em evidência as pautas de igualdade de direitos e inclusão social das pessoas dissidentes aos padrões cisheteronormativos e as mesmas passaram a somar voz e corpo às reivindicações feministas e raciais, pois o que as une é o combate ao “cistema” de privilégios compulsórios que a cisheteronormatividade branca e masculina se autoatribui, em detrimento de outras inúmeras variantes da existência humana.
A homofobia não é inevitável
Esta apologia à suposta superioridade do homem cis, branco e heterossexual verá sua supremacia dominante ser abalada por inúmeras revoltas e revoluções cotidianas ocorridas em muitos países do Ocidente. O século 20 foi o século de revoltas sociais e resistências a este modelo colonial e homogeneizador de organização social, que sabemos ser um fator causal dos modos de produção capitalista de opressão, de desigualdade, de meritocracia social. Foi também o século de desconstrução desse outro dispositivo de controle e opressão chamado homofobia.
A palavra homofobia pode ser entendida, grosso modo, como uma rejeição à homossexualidade. Mas, de um modo mais amplo, aplica-se à rejeição a toda e qualquer forma de expressão de gênero e sexualidade divergente da cisheterossexualidade. Por isso, atualmente, diz-se LGBTQIAP+fobia (ou LGBTfobia) para que se possa dar a devida visibilidade às especificidades de seus modos de opressão em relação às diversas identidades de gênero e/ou sexuais. A homofobia é um fenômeno cultural que assume diversos modos de significação tanto quanto a definição de homossexualidade, como explica Castañeda na obra já citada: “em alguns países a homofobia aplica-se somente aos homens, e não às lésbicas; ou somente aos homens que se deixam penetrar; ou somente aos homens que se vestem como mulheres. […] A homofobia não é nem instintiva, nem natural, nem universal… nem inevitável”.
Para que serve a LGBTQIAP+fobia? Sua função é regular as relações sociais a partir da manutenção dos privilégios cisheterossexuais. Ela “normaliza” a cisheterossexualidade dando-lhe a sensação moral de superioridade, já que “os homossexuais são sempre os outros”. Ademais, ela banaliza as dissidências, imputando-lhes estereótipos, caricaturas e paródias visando, claro, minimizar os questionamentos que as dissidências produzem à falsa naturalidade da cisheterossexualidade.
Mas, esse dispositivo de controle não teria sucesso se, de outro lado, também não atuasse subjetivamente nas pessoas dissidentes. Visando a aceitação social e, em muitos casos, a preservação de sua existência física e psíquica, muitas pessoas LGBTQIAP+, desde muito cedo, aprendem a desconfiar de seus desejos sexuais, a rejeitar seu erotismo, a reprimirem suas emoções o que lhes causa dificuldades nas relações sociais e íntimas. Por isso, deve-se sempre se perguntar: acostumados a serem alvos de tanta violência simbólica, física e psicológica, o que as pessoas LGBTQIAP+ fazem com a cólera que lhes é projetada e, em muitos casos, sentida contra eles mesmos, ou seja, introjetada? De que modo essa emoção participará do processo de aprenderem a odiar sua diferença, a se auto desvalorizarem, a sentirem vergonha de si mesmos e, em alguns casos, desejarem se matar para cessarem seu sofrimento?
As conquistas a serem expandidas
Do século passado guardamos duas grandes conquistas na luta contra a LGBTQIAP+fobia: a despatologização da homossexualidade e a criminalização da homofobia. A psicologia brasileira tem sido pioneira no mundo na produção de uma Resolução de ética específica de enfrentamento à LGBTfobia. Inicialmente, a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) estabelece os parâmetros de atuação do e da psicóloga no tratamento de pessoas homossexuais proibindo assim o tratamento da homossexualidade per se, já que desde 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.
Agrega-se a esta a Resolução CFP de 29 janeiro de 2018, que tem o objetivo de impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias. Como lembra a conselheira Sandra Elena Sposito, psicóloga e doutora em psicologia pela Unesp: “não há doença, não há patologia, não há desvio. E quando publicamos a nossa Resolução CFP nº 01/2018, consolidamos isso, formalizamos para toda a categoria no Brasil a perspectiva não patologizante das transexualidades”. Pautada nesta compreensão e movida pelas articulações com os movimentos sociais de Travestis e Transgêneros brasileiras, a Resolução 01/2018 fundamenta-se nos princípios: transexualidades e travestilidades não são patologias; a transfobia precisa ser enfrentada; e as identidades de gênero são autodeclaratórias.
No Brasil, desde a primeira Parada LGBT no Brasil ocorrida em 1995 na praia de Copacabana, RJ, seguida por São Paulo em 1997 — ainda que com um hiato de cerca de 26 anos em referência à primeira Parada LGBT do mundo — vimos que a luta LGBTQIAP+ por inclusão social, respeito, igualdade de direitos forçou o sistema cisheterossexual a ser mais tolerante em relação às dissidências, até porque, em muitos países o ódio explícito ou velado às pessoas LGBTQIAP+, grosso modo, a homofobia, já é crime previsto em Lei. Aqui, infelizmente, não temos uma lei específica sobre a questão. A única que existia, o PLC 122/06 foi arquivado em 2015. Assim, o que temos é um julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) em 13 de junho de 2019, que equiparou os crimes homofóbicos aos crimes de racismo nos casos de agressões contra pessoas LGBTQIAP+ até que o Congresso Nacional crie e aprove uma lei específica.
Mas, agrega-se a isso o fato de que, quanto mais “tolerante” o ambiente foi se tornando, mais e mais pessoas dissidentes foram “saindo do armário” nas esferas públicas e privadas e foram sendo assimiladas pelas pessoas cisheterossexuais como “tão normais quanto elas mesmas”. É como se, para aceitar a diferença, fosse necessário ao “cistema” transformá-la em uma igual, apagando assim a sua diferença. É preciso desfazer o mal-entendido, pois a igualdade de direitos não torna a todos idênticos. Não há nem normalidade nem anormalidade nem em uma nem em outra orientação sexual e/ou identidade de gênero. Essa rotulação “normal igual a natural” é ainda amparada nos argumentos biológicos de que a sexualidade humana visa à reprodução da espécie, como se toda a pessoa heterossexual quisesse, desde sempre, reproduzir. Esta ainda é uma das dificuldades que temos a enfrentar no século 21: desconstruir o desejo de se ver e se sentir normal que corre nas veias de todas as pessoas do “cistema”. Um desejo que, claro, não nasce com elas, mas que antes lhes é compulsoriamente imposto, motivado, positivamente reforçado e que lhes traz satisfação e privilégios em suas interações públicas e privadas.
Qual o papel da universidade?
Ao século 21 cabe, portanto, a consolidação e a ampliação dos direitos e da inclusão alcançados no século passado. E é aqui que nos perguntamos: qual o papel da Universidade na luta contra à LGBQIAP+fobia, contra os “cistema” de dominação colonial cisheterossexual?
As universidades podem, devem e precisam colaborar na luta por uma sociedade mais igualitária e equânime e elas podem fazer isso em todos os seus níveis: ensino, pesquisa, extensão, assistência e de gestão. Para tal, deve implementar políticas de ações afirmativas. Trilhando os caminhos de conquistas dos Movimentos de luta contra o racismo e discriminações étnicas, as políticas de ações afirmativas são medidas voltadas a reparar a produção histórica da naturalização das desigualdades sociais, políticas e econômicas entre grupos de uma dada sociedade. Elas não devem ser confundidas com ações antidiscriminatórias, que são dispositivos para punir e coibir atos de discriminação e para conscientizar e educar em relação ao tema da discriminação. Seu foco está em diminuir a assimetria entre grupos estigmatizados, vitimizados pela exclusão ocorrida no passado e perpetuada no presente, visando evitá-la no futuro.
Muito recentemente, em 2021, a Unesp criou o CAADI – Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, que, como o próprio nome diz, tem como objetivo minimizar e eliminar as desigualdades e segregações entre grupos elitizados e marginalizados na sociedade. No âmbito do ensino, a Unesp tem se proposto a criar cursos de difusão do conhecimento de 30 horas voltados ao combate às violências de gênero, raciais e étnicas, sexuais, e capacitistas, isto é, de inferiorização/objetificação das pessoas com alguma deficiência. Dentre estes, destaco o curso organizado pelo projeto de estágio Clinic@rte, ligado ao grupo de pesquisa PsiCUqueer – Psicologia, Cultura e Coletivos Queer, ambos ligados ao Departamento de Psicologia Clínica da FCL “Júlio de Mesquita Filho” de Assis, denominado “Estratégias de Enfrentamento À LGBTQIAP+Fobia na Universidade”. O curso será disponibilizado pelo IEP3, na modalidade à distância, à toda a comunidade unespiana docente, discente e técnico administrativo a partir do 2º semestre de 2022 e faz parte das ações educativas da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Unesp.
Ademais, há tempos são oferecidos cursos de extensão em Educação Sexual e Sexualidade nos níveis da graduação e pós-graduação. E, em outros casos, temos uma formação regular na graduação e pós-graduação. Em relação às discussões de gênero e sexualidade na Psicologia, por exemplo, vale notar que o curso de Psicologia da Unesp de Assis foi pioneiro na criação da disciplina de Núcleo Comum denominada “Psicologia, Gênero e Processos de Subjetivação”, inaugurando assim a discussão obrigatória na grade curricular sobre as desigualdades e especificidades das violências de gênero e sexuais na formação da/o psicóloga/o.
No que diz respeito à pesquisa e extensão, como demonstra o relatório produzido pelo CAADI, “CENSO – Diversidades no Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação” é onde encontramos os resultados mais animadores no que diz respeito à visibilidade e crítica aos temas, conteúdos e métodos de investigação sobre as questões LGBTQIAP+ e outras populações vulneráveis. Entretanto, sem nenhum dado sobre diversidade de gênero e de orientação sexual das/dos pesquisadoras/es. O mesmo se pode dizer dos grupos e linhas de pesquisa na pós-gradução que abordam o tema e que são responsáveis por eventos referência no país, tais como “Seminário Internacional Pensando os Gêneros” e “Paremos a Transfobia”, ambos caminhando para a sua quinta edição.
Na área da assistência, muito embora saibamos que a Unesp se dedique ao atendimento da população LGBTQIAP+ em hospitais e clínicas escolas de psicologia, também aí não se produz dados de identificação suficientes para que possamos mensurar e atestar a quantidade e quiçá a qualidade destas ações.
No que diz respeito às ações de permanência e bem-estar da população LGBTQIAP+ na universidade, a Resolução Unesp 62/2017 institui o uso do nome social no âmbito de toda a Unesp, isto é, para docentes, discentes e técnico-administrativos trazendo, certamente, grande alívio e visibilidade para a população de travestis e transgêneros que acessaram à universidade pelo vestibular ou pós-graduação via seus nomes civis, mas que logo migraram para o uso do nome social em documentos oficiais e suas relações universitárias cotidianas.
Por fim, no âmbito do acesso à universidade, a criação do sistema de reserva de vagas na Unesp consolidou-se por volta de 2014 concomitante à criação da Comissão de Heteroidentificação. Tal sistema de cotas é destinado para estudantes do Ensino Público (50%) e destas, 35% é para pretos, pardos e indígenas. Mas, infelizmente, o sistema de cotas para a população LGBTQIAP+ no âmbito da graduação, pós-graduação e contratação de docentes e técnicos administrativos é uma conquista a ser alcançada e, espera-se, até o final deste decênio, será uma feliz realidade em nossa universidade. Quem sabe, em um futuro não tão distante, teremos pessoas LGBTQIAP+, pretas e indígenas na direção desta Universidade desconstruindo a atual representatividade patriarcal da maioria de homens cis, brancos e, até que digam o contrário, heterossexuais no poder?
[1] Muito embora a Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI) tenha produzido um louvável relatório sobre Censo – Segmentos Discente, Servidores Docentes E Técnico-Administrativos o mesmo não apresenta dados de pessoas LGBTQIAP+ pelo fato de não constarem perguntas sobre isso no ingresso de discentes e docentes na UNESP.
[2] Diz-se cisgênero para nomear a pessoa que se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer. Atribuição que, a partir do discurso médico, organiza o gênero tendo como referência os genitais. Assim, para quem nasce com pênis ser-lhe-á atribuído o gênero masculino; para quem nasce com vagina, o gênero feminino.
Fernando Silva Teixeira Filho é professor Departamento de Psicologia Clínica da Faculdade de Ciências e Letras, câmpus de Assis, vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Vice-líder do grupo de pesquisa PsiCUqueer – Psicologia, Cultura e Coletivos Queer.
Foto acima: Parada do orgulho LGBTQIAP+ no Rio de Janeiro, em 22/06/22.