Tag: Direitos indígenas
Refutação de tese do marco temporal pelo STF é alento para futuro dos povos indígenas no Brasil, diz antropólogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em sessão realizada no dia 21 de setembro. O… [Leia mais]
Aprovação do marco temporal prejudica tanto direitos dos povos indígenas quanto proteção do meio ambiente no Brasil, diz pesquisadora da Unesp
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/2007, conhecido como o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O… [Leia mais]
Celebrado pela primeira vez, Dia dos Povos Indígenas visa fortalecer direitos e identidades das diferentes etnias que compartilham o Brasil
Nesta terça-feira, 19 de abril, o Brasil celebra oficialmente, e pela primeira vez, o Dia dos Povos Indígenas. A lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, estabelece… [Leia mais]
Três décadas após criação de terra indígena, os yanomami vivem seu momento mais difícil
Os últimos quatro anos foram especialmente difíceis para os indígenas no Brasil. Além da paralisação dos processos de demarcação e homologação, muitos sofreram com problemas de atendimento médico durante a… [Leia mais]
“Toda ameaça à democracia e ao estado de direito é uma violação dos direitos humanos.”
O dia internacional dos Direitos Humanos, celebrado a cada 10 de dezembro, é a oportunidade de fazer um balanço de como a sociedade brasileira tem lidado com o direito à… [Leia mais]
“Lugar de indígena é onde ele quiser”
08 de julho de 2022. A jovem indígena terena Enaie Hanaiti Silva e sua mãe Edina Lúcia Silva chegam à Faculdade de Ciência e Letras da Unesp em Araraquara para… [Leia mais]
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, etnias do Brasil lutam contra ameaça de perda de direitos já assegurados pela Constituição
No dia 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –… [Leia mais]
“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”
Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]