Tag: Direito Constitucional
Iniciativas do Congresso para limitar atuação do Supremo Tribunal Federal são o tema da nova edição do podcast Prato do Dia
Em 9 de outubro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição… [Leia mais]
Possibilidade de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal é deletéria para a corte, diz professora de direito constitucional da Unesp
A centralidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na política brasileira nos últimos anos tem suscitado debates acerca de sua atuação e transparência na tomada de decisões sobre matérias constitucionais e… [Leia mais]