Tag: Constituição Federal
Iniciativas do Congresso para limitar atuação do Supremo Tribunal Federal são o tema da nova edição do podcast Prato do Dia
Em 9 de outubro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição… [Leia mais]
PEC que quer mudar regras de coleta e processamento do sangue é criticada por médicos e autoridades de saúde
O plasma humano, uma substância viscosa que forma a parte líquida do sangue, está no centro de um debate que afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros e mobiliza… [Leia mais]
Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para restringir decisões do STF
Proibir o uso de um dos mais populares aplicativos de compartilhamento de mensagens, afetando o cotidiano de milhões de brasileiros. Impedir uma importante renovação no sistema de persecução penal brasileiro,… [Leia mais]
A minirreforma eleitoral de 2023: mudanças abrangentes, pouca discussão
No dia 14 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis e 86 contrários, o conjunto de projetos de lei que ficou conhecido como minirreforma eleitoral de… [Leia mais]
O valor da liberdade de expressão e a Constituição Federal
Decisões do Supremo Tribunal Federal que limitam a liberdade de expressão atingiram diversas empresas como Twitter, YouTube e Facebook, estabelecendo multas e banindo determinadas pessoas de plataformas digitais. Essas decisões… [Leia mais]
Partidos que defenderem mudança na Constituição para escapar de punição por mau uso de recursos eleitorais vão enfrentar forte desgaste, diz cientista da Unesp
Dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgados pelo jornal Folha de São Paulo esta semana estimam em quase R$ 900 milhões o total de recursos que não foram… [Leia mais]
Democracia sempre!
No bicentenário da Independência do Brasil e às vésperas da nona eleição direta para a Presidência da República após a reabertura política, assistimos a manifestações e chamamentos públicos que tentam… [Leia mais]
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, etnias do Brasil lutam contra ameaça de perda de direitos já assegurados pela Constituição
No dia 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –… [Leia mais]
“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”
Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]
Debate sobre direito à criação de um partido nazista no Brasil suscitado por youtuber não pode ignorar a Constituição
Em tempos de tecnologias, podcasts, redes sociais e debates virtuais, o termo liberdade de expressão se tornou ainda mais corriqueiro em nossa sociedade. Porém, qual é o limite da nossa… [Leia mais]