As cátedras de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial e Sérgio Vieira de Mello, contam, respectivamente, com os professores José Gilberto Souza e Antônio Mendes da Costa Braga como novos coordenadores. As novas gestões têm início em um contexto marcado pela busca de maior integração com os diversos setores institucionais da Unesp, de maneira a manter projetos que já vinham sendo realizados e expandir a atuação nos campos de ensino, pesquisa e extensão.
De modo geral, as cátedras funcionam como grupos de trabalho nas universidades, com foco no desenvolvimento de pesquisas e projetos sobre questões relevantes para a sociedade. Elas podem ser criadas pelas próprias universidades ou instituições de pesquisa ou, ainda, podem ser frutos de convênios e parcerias com entidades internacionais, como a ONU e a Unesco, como é o caso das duas cátedras da Unesp.
Perspectiva de ampliar e incluir grupos atendidos
Criada em 2009, a Cátedra Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial nasceu de uma parceria entre a Unesco e a Unesp, com o objetivo de aproximar movimentos socioterritoriais — como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) — e pesquisadores preocupados com questões como ocupação territorial, campesinato e reforma agrária.
“Uma questão importante para a nova gestão é a articulação entre as demais cátedras existentes na Unesp e, também, entre as outras cátedras da Unesco em São Paulo, em especial aquelas que atuam em campos próximos”, destaca Souza, o novo coordenador e docente do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE), da Unesp, no câmpus de Rio Claro. Para o pesquisador, em um contexto no qual a cátedra já está bem estabelecida, os próximos passos envolvem estreitar a interlocução institucional e expandir seu campo de atuação, considerando não apenas movimentos sociais campesinos, mas também a luta por território dos povos das águas e das florestas.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, por sua vez, tem trajetória mais recente: foi formalizada em 2024 a partir de um acordo de cooperação entre a Unesp e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU). Entre suas atribuições, destaca-se a promoção de projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados a temas relacionados à migração internacional, ao refúgio e ao deslocamento forçado de populações. A Unesp foi a 40ª universidade brasileira a integrar a cátedra, que vem sendo implementada pela ONU desde 2003 em instituições de ensino superior de todo o país.
Assim como Souza, Braga também vê a necessidade de promover ações conjuntas com as outras cátedras da Unesp. “A proposta é sempre identificar os pontos de convergência entre as cátedras e ver como podemos juntar forças e trocar experiências”, destaca. Em seu segundo ano de existência, uma das prioridades da cátedra será estudar formas de inclusão de refugiados e migrantes na Unesp, assim como desenvolver ações para revalidação de diplomas.
Origem na luta pelo desenvolvimento dos territórios
Vinculada ao Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI), da Unesp, a Cátedra de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial surgiu a partir de desdobramentos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado em 1998. “Quando a cátedra foi inaugurada, em 2009, ela já tinha um objetivo que havia sido desenvolvido em conjunto com o MST, nesse momento representado pela Via Campesina, que era a necessidade de pensar cursos que estivessem voltados para o desenvolvimento dos territórios”, lembra Bernardo Mançano, docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), no câmpus de Presidente Prudente, que foi o último coordenador da cátedra e um dos fundadores do Pronera.
O estopim inicial culminou na criação, em 2011, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, também chamado de TerritoriAL, que contou com a participação de lideranças do MST durante sua construção e em seu conselho. Dentre os outros projetos desenvolvidos pela cátedra, está a articulação de pesquisadores de 12 países da América Latina e Caribe, com o objetivo de publicar um atlas dos movimentos sócio-territoriais dessas nações a fim de divulgar as ações dos movimentos, suas pautas e sua história.
Lançamento do livro “Agronegócio e Indústria Cultural” de Ana Manuela Chã, no I Encontro Latino-Americano de Movimentos Socioterritoriais e Socioespaciais, organizado pela Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial. (Crédito: Douglas Mansur)
Esse é um dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pela Rede DATALUTA, que mantém o Banco de Dados das Lutas por Espaços e Território, no qual pesquisadores podem acessar dados sobre reforma agrária no Brasil, como quantas famílias estão assentadas, o que elas produzem dentro dos territórios, em que regiões elas se encontram e, a partir do atlas, quais as ações dos movimentos aos quais elas estão vinculadas.
Para a nova fase, Souza espera expandir a atuação da cátedra para também considerar povos e comunidades de outras áreas que não apenas o campo, como caiçaras, ribeirinhos, quilombolas e indígenas. “Hoje, essas comunidades demandam uma educação que leve em consideração suas próprias particularidades, então esse será um primeiro aspecto de mudança da cátedra”, afirma.
O novo coordenador ainda reforça a importância de pensar em formas de envolver as comunidades no planejamento e na aplicação de novos projetos, de maneira a estar alinhado com as vivências e conhecimentos produzidos por elas. Para isso, um dos caminhos apontados por Souza é o de atrair mais docentes da Unesp que estejam envolvidos com essas temáticas, de maneira a expandir as ações da cátedra nos vários municípios de São Paulo e, simultaneamente, aumentar a articulação entre a Universidade e as lideranças territoriais. “Eu acredito que é um papel da cátedra criar estruturas de consolidação do diálogo e pensar na não-centralidade, para conseguir aproximações entre os projetos das diferentes unidades da Unesp”, afirma.
Acolhimento a refugiados e imigrantes
Embora tenha uma trajetória mais recente, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello consolidou uma articulação significativa entre diferentes projetos da Unesp para estruturar sua atuação junto a refugiados e migrantes. Desde 2021, essa atuação se desenvolve por meio da Rede de Atenção ao Migrante Internacional (Ramin), que integra programas e projetos de extensão voltados à promoção da atenção, acolhimento e apoio ao migrante internacional. A rede é formada por unidades universitárias dos câmpus de Marília, Assis, Araraquara, Franca e São José do Rio Preto.
“A realidade da cátedra é uma realidade multidisciplinar, nós temos em comum a questão dos refugiados e migrantes mas, dentro disso, trabalhamos a partir de perspectivas de diferentes áreas, como antropologia, sociologia, educação, psicologia, idiomas, e muitas outras”, diz Braga, o atual coordenador.
Para o antigo coordenador da cátedra, José Geraldo Alberto Bertoncini Poker, docente da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da Unesp, a realização da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) em Marília foi um dos destaques durante o primeiro ano de existência. Segundo o pesquisador, por meio dela foi possível estreitar os laços entre diversos atores sociais, como representantes da prefeitura, de ONGs e de refugiados e migrantes.
Evento em fevereiro de 2024 marcou o lançamento da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, voltada à atuação acadêmica com a temática dos refugiados (Crédito: Fabio Mazzitelli)
A partir desse encontro foram estabelecidas parcerias para a criação de um censo de refugiados e migrantes em Marília. O projeto já conta com a metodologia finalizada e a etapa de aplicação vem sendo estruturada junto aos representantes. “Essa ação é importante porque conseguimos atuar como universidade, mas sem sermos os protagonistas. Ou seja, nós conseguimos atender ao principal critério de um bom projeto de extensão, que é favorecer a cidadania participativa e a universidade se colocar a serviço da luta pelo aumento dos direitos, na luta pela justiça e pelo desenvolvimento de políticas públicas que visem a melhoria das condições de vida, sobretudo das pessoas mais frágeis que vivem na cidade”, afirma Poker.
Para os próximos anos, Braga afirma que gostaria de articular projetos para trabalhar a inclusão de refugiados e migrantes nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade. Um primeiro passo nesse sentido foi dado pelo Instituto de Artes (IA) da Unesp, no câmpus de São Paulo, que, neste ano, garantiu vagas para refugiados e migrantes no edital do processo seletivo da Pós-Graduação. Braga destaca que, dentre as reconfigurações para a nova gestão, está a inclusão do IA na cátedra.
Outra modificação é a criação da posição de vice-coordenação, que será assumida pela pesquisadora Mary Yoko Okamoto, da Faculdade de Ciências e Letras (FCL), no câmpus de Assis. A pesquisadora é responsável por coordenar uma iniciativa de atendimento psicossocial para refugiados e migrantes em Assis, que teve início em 2021, juntamente com a Ramin. “Nós temos atendido majoritariamente refugiados e migrantes da própria América Latina, principalmente venezuelanos, colombianos, peruanos e haitianos, mas também alguns originários do continente africano e do Oriente Médio”, diz Okamoto.
Por fim, Braga também destaca que outra preocupação da cátedra está em desenvolver ações para revalidação e reconhecimento de diplomas de pessoas refugiadas ou migrantes. “A vida profissional também faz parte dos nossos sonhos e, quando alguém migra, muitas vezes precisa deixar tudo isso para trás. Podia ser um engenheiro, uma professora, uma médica… nossa identidade está profundamente ligada à profissão que exercemos. Mas, ao migrar, tudo isso desaparece, porque a pessoa já não pode mais atuar na sua área. Por isso é importante olharmos para esse ponto”, diz Braga.
Imagem acima: Logotipo da Unesp em fachada do prédio (Crédito: Elieste Soares/ACI Unesp)