No dia 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, com o propósito de alertar para a necessidade de inclusão e a luta que os povos indígenas travam por seus direitos, e pela preservação de suas culturas tradicionais.
De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Estes dados realçam a dimensão indígena de nosso país, e o desafio que é preservar este patrimônio cultural.
Na origem, a Década Internacional dos Indígenas
A celebração do primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas ocorreu em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004). Já em 2007, em comemoração a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Entre alguns pontos cruciais da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, constam: a inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos; o direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais; a inibição à remoção dos indígenas de seus territórios de modo forçado; o direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios; o direito à nacionalidade própria e a exercer suas crenças espirituais com liberdade; a garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas e o auxílio do Estado às comunidades a fim de manterem os seus direitos básicos.
No Brasil, até grupos sem contato enfrentam momento de dificuldades
Edmundo Antonio Peggion, professor especialista em etnologia indígena da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus da Unesp em Araraquara e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Ufscar, destaca a relevância desta data para os povos indígenas que vivem no Brasil a analisa as condições do atual cenário indígena no Brasil, que se apresenta desafiador.
As populações nativas, em muitos casos, sofrem para ter acesso a direitos e serviços que lhes são assegurados pela Constituição de 1988, incluindo o acesso a terra e a serviços de educação e saúde. “ Atualmente muitos grupos enfrentam a ameaça de revisão e até mesmo de perda desses direitos”, diz. Ele também conta que durante a pandemia muitas aldeias registraram a morte de importantes lideranças e idosos. “Isso causou problemas em várias comunidades”, diz.
Também os povos indígenas em isolamento voluntário atravessam momentos difíceis. O em torno das áreas onde muitos deles residem têm sido palco de invasão e desmatamento em grande escala, ameaçando o modo de vida e até a sobrevivência destes grupos.
“Os elementos fundamentais na luta do movimento indígena hoje são terra, saúde e educação. Ou seja, cumprir o que está assegurado pela Constituição de 1988. É uma luta por garantir o acesso aos seus direitos mantendo suas especificidades e diferenças”, avalia.
Para ouvir a íntegra da entrevista ao Podcast Unesp, clique abaixo.
Imagem acima: indígenas protestam na cidade de Salvador, BA. Crédito: Deposit Photos.