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Aprovação do marco temporal prejudica tanto direitos dos povos indígenas quanto proteção do meio ambiente no Brasil, diz pesquisadora da Unesp

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/2007, conhecido como o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O… [Leia mais]

Reportagens

Ação no STF que contesta competência da CTNBio pode comprometer pesquisa em biotecnologia

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no STF pode tirar da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a exclusividade da regulação sobre a segurança de Organismos Geneticamente Modificados… [Leia mais]

Reportagens

Decisão de Barroso para o Senado abrir CPI é correta, explica professor da Unesp

É correta e constitucional a liminar concedida na quinta-feira (8/4) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Senado a instauração de uma CPI para… [Leia mais]