Tag: STF
Ação no STF que contesta competência da CTNBio pode comprometer pesquisa em biotecnologia
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no STF pode tirar da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a exclusividade da regulação sobre a segurança de Organismos Geneticamente Modificados… [Leia mais]
Decisão de Barroso para o Senado abrir CPI é correta, explica professor da Unesp
É correta e constitucional a liminar concedida na quinta-feira (8/4) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Senado a instauração de uma CPI para… [Leia mais]