Tag: STF
Iniciativas do Congresso para limitar atuação do Supremo Tribunal Federal são o tema da nova edição do podcast Prato do Dia
Em 9 de outubro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição… [Leia mais]
Proibição de acesso ao X no Brasil pelo STF remete a abordagem da União Europeia que regulamenta redes sociais, diz pesquisador da Unesp
Desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou a proibição de acesso à rede social X, antigo twitter, no último dia 30/09, o país tem… [Leia mais]
“Hoje, no Brasil, o aborto é um direito das mulheres protegido constitucionalmente”
Na última semana, um furacão em forma de projeto de lei varreu o debate público e político brasileiro. O Projeto de Lei 1904/24, que propõe igualar a prática de aborto… [Leia mais]
Possibilidade de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal é deletéria para a corte, diz professora de direito constitucional da Unesp
A centralidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na política brasileira nos últimos anos tem suscitado debates acerca de sua atuação e transparência na tomada de decisões sobre matérias constitucionais e… [Leia mais]
Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para restringir decisões do STF
Proibir o uso de um dos mais populares aplicativos de compartilhamento de mensagens, afetando o cotidiano de milhões de brasileiros. Impedir uma importante renovação no sistema de persecução penal brasileiro,… [Leia mais]
Refutação de tese do marco temporal pelo STF é alento para futuro dos povos indígenas no Brasil, diz antropólogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em sessão realizada no dia 21 de setembro. O… [Leia mais]
STF retoma esta semana julgamento sobre descriminalização da posse de drogas sob críticas do legislativo
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima quinta-feira, 17, a retomada do julgamento que avalia a descriminalização da posse pessoal de drogas, colocando uma… [Leia mais]
Aprovação do marco temporal prejudica tanto direitos dos povos indígenas quanto proteção do meio ambiente no Brasil, diz pesquisadora da Unesp
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/2007, conhecido como o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O… [Leia mais]
Ação no STF que contesta competência da CTNBio pode comprometer pesquisa em biotecnologia
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no STF pode tirar da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a exclusividade da regulação sobre a segurança de Organismos Geneticamente Modificados… [Leia mais]
Decisão de Barroso para o Senado abrir CPI é correta, explica professor da Unesp
É correta e constitucional a liminar concedida na quinta-feira (8/4) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Senado a instauração de uma CPI para… [Leia mais]