Tag: STF
Escândalo do Banco Master mostra que Brasil não tem feito sua lição de casa em relação ao combate à corrupção, afirma especialista da Unesp
Em março de 2026, a terceira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, resultou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A operação investiga, entre… [Leia mais]
O Judiciário está enviando um recado claro contra o golpismo no Brasil, avalia docente da Unesp
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta manhã de segunda-feira, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar o ex-presidente Jair Bolsonaro para detenção… [Leia mais]
Iniciativas do Congresso para limitar atuação do Supremo Tribunal Federal são o tema da nova edição do podcast Prato do Dia
Em 9 de outubro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição… [Leia mais]
Proibição de acesso ao X no Brasil pelo STF remete a abordagem da União Europeia que regulamenta redes sociais, diz pesquisador da Unesp
Desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou a proibição de acesso à rede social X, antigo twitter, no último dia 30/09, o país tem… [Leia mais]
“Hoje, no Brasil, o aborto é um direito das mulheres protegido constitucionalmente”
Na última semana, um furacão em forma de projeto de lei varreu o debate público e político brasileiro. O Projeto de Lei 1904/24, que propõe igualar a prática de aborto… [Leia mais]
Possibilidade de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal é deletéria para a corte, diz professora de direito constitucional da Unesp
A centralidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na política brasileira nos últimos anos tem suscitado debates acerca de sua atuação e transparência na tomada de decisões sobre matérias constitucionais e… [Leia mais]
Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para restringir decisões do STF
Proibir o uso de um dos mais populares aplicativos de compartilhamento de mensagens, afetando o cotidiano de milhões de brasileiros. Impedir uma importante renovação no sistema de persecução penal brasileiro,… [Leia mais]
Refutação de tese do marco temporal pelo STF é alento para futuro dos povos indígenas no Brasil, diz antropólogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em sessão realizada no dia 21 de setembro. O… [Leia mais]
STF retoma esta semana julgamento sobre descriminalização da posse de drogas sob críticas do legislativo
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima quinta-feira, 17, a retomada do julgamento que avalia a descriminalização da posse pessoal de drogas, colocando uma… [Leia mais]
Aprovação do marco temporal prejudica tanto direitos dos povos indígenas quanto proteção do meio ambiente no Brasil, diz pesquisadora da Unesp
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/2007, conhecido como o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O… [Leia mais]