Tag: Legislação
Tragédia climática no Rio Grande do Sul aumenta preocupação com possibilidade de desmonte da legislação ambiental brasileira
As chuvas e enchentes que se abateram sobre o Rio Grande do Sul no mês de maio, e afetaram 471 dos 495 municípios do estado, colocaram em primeiro plano a… [Leia mais]
Possibilidade de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal é deletéria para a corte, diz professora de direito constitucional da Unesp
A centralidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na política brasileira nos últimos anos tem suscitado debates acerca de sua atuação e transparência na tomada de decisões sobre matérias constitucionais e… [Leia mais]
Projeto de lei em tramitação abre caminho para que iniciativa privada passe a administrar escolas municipais de nível fundamental e médio na cidade de São Paulo
Quatrocentos e cinquenta e um mil estudantes, ou o equivalente a toda a população de Porto Velho, capital de Rondônia. É esse o público – ou o mercado – que… [Leia mais]
“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”
Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]