Tag: direitos sexuais e reprodutivos
“Hoje, no Brasil, o aborto é um direito das mulheres protegido constitucionalmente”
Na última semana, um furacão em forma de projeto de lei varreu o debate público e político brasileiro. O Projeto de Lei 1904/24, que propõe igualar a prática de aborto… [Leia mais]
Criminalização do aborto é inconstitucional e prática deveria ser legalizada, diz desembargador recém-empossado no Tribunal de Justiça de São Paulo
Um dos principais pensadores sobre a questão do aborto no Brasil no campo jurídico, o recém-empossado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) José Henrique Rodrigues Torres se… [Leia mais]
“Planejamento familiar deve contemplar também mulheres que não querem filhos”, diz médica obstetra da Faculdade de Medicina da Unesp
Os direitos sexuais e reprodutivos abordam dois conjuntos de direitos que, apesar de serem diferentes, estão intimamente relacionados. Os direitos sexuais tratam de questões sobre identidade sexual, como e com… [Leia mais]