Tag: Congresso Nacional
Iniciativas do Congresso para limitar atuação do Supremo Tribunal Federal são o tema da nova edição do podcast Prato do Dia
Em 9 de outubro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição… [Leia mais]
“Hoje, no Brasil, o aborto é um direito das mulheres protegido constitucionalmente”
Na última semana, um furacão em forma de projeto de lei varreu o debate público e político brasileiro. O Projeto de Lei 1904/24, que propõe igualar a prática de aborto… [Leia mais]
PEC que quer mudar regras de coleta e processamento do sangue é criticada por médicos e autoridades de saúde
O plasma humano, uma substância viscosa que forma a parte líquida do sangue, está no centro de um debate que afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros e mobiliza… [Leia mais]
Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para restringir decisões do STF
Proibir o uso de um dos mais populares aplicativos de compartilhamento de mensagens, afetando o cotidiano de milhões de brasileiros. Impedir uma importante renovação no sistema de persecução penal brasileiro,… [Leia mais]
A minirreforma eleitoral de 2023: mudanças abrangentes, pouca discussão
No dia 14 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis e 86 contrários, o conjunto de projetos de lei que ficou conhecido como minirreforma eleitoral de… [Leia mais]
Partidos que defenderem mudança na Constituição para escapar de punição por mau uso de recursos eleitorais vão enfrentar forte desgaste, diz cientista da Unesp
Dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgados pelo jornal Folha de São Paulo esta semana estimam em quase R$ 900 milhões o total de recursos que não foram… [Leia mais]
O caminho da grana
Prefeituras governadas pelo PL (Partido Liberal), novo partido de Jair Bolsonaro, estão entre as que mais receberam verbas das emendas do relator, o chamado orçamento secreto, na Grande São Paulo. Enquanto… [Leia mais]
Nova frente parlamentar para defender pesquisa na área biomédica deve ser implementada em 2022
No próximo ano, o Congresso Nacional deve ganhar uma nova frente parlamentar destinada a defender as pautas de C,T&I. Trata-se da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica, uma iniciativa que vem… [Leia mais]