Tag: PL 2159/21
PL do Licenciamento Ambiental perde oportunidade de aperfeiçoar legislação do setor e pode gerar efeitos nocivos, analisa docente da Unesp
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até a próxima sexta-feira, dia 8, para se posicionar de forma definitiva diante de uma das mais acirradas controvérsias que marcam esta… [Leia mais]
Aprovação de PL que flexibiliza licenciamento ambiental trará consequências negativas em diversas áreas, diz docente da Unesp
Uma eventual aprovação do Projeto de Lei 2159/21 terá consequências severas não apenas no campo da conservação ambiental, mas também para a sobrevivência e o bem-estar de comunidades tradicionais e… [Leia mais]