Tag: Indígenas
“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”
Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]
Previsão de debate sobre lei de cotas raciais é oportunidade para introduzir mudanças, dizem estudiosos
O texto da lei 12.711, que instituiu a obrigatoriedade da adoção do sistema de cotas raciais e para o ingresso nas instituições federais de ensino superior, prevê que, transcorrida uma… [Leia mais]