Um grupo de trabalho ligado ao Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) elaborou uma nova proposta para o financiamento das instituições por parte do governo do Estado, tendo… [Leia mais]
A aprovação do projeto de emenda constitucional que prevê a reforma do sistema tributário brasileiro, decorrida na última sexta-feira, 15, pôs fim a um longo debate , iniciado ainda na… [Leia mais]
A reforma tributária é o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do Governo Lula.No último dia 22 de junho, ocorreu na Câmara dos Deputados a apresentação do Substitutivo… [Leia mais]
À frente do Ministério de Planejamento e Orçamento desde o início do ano, após compor uma ampla frente democrática no segundo turno das últimas eleições presidenciais para derrotar o presidente… [Leia mais]
No Artigo 153 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre sete impostos cuja instituição é de competência da União, o único que não saiu do papel, pois em mais… [Leia mais]
O Projeto de Lei Complementar 11/202, que estabeleceu uma alíquota única de ICMS para ser cobrada sobre diversos combustíveis, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11. De… [Leia mais]