Tag: Legislação
Projeto de lei em tramitação abre caminho para que iniciativa privada passe a administrar escolas municipais de nível fundamental e médio na cidade de São Paulo
Quatrocentos e cinquenta e um mil estudantes, ou o equivalente a toda a população de Porto Velho, capital de Rondônia. É esse o público – ou o mercado – que… [Leia mais]
“Para os indígenas, pode ser uma hecatombe”
Desde quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou em votação a adoção do regime de urgência para o Projeto de Lei 191/2021, que regulamenta a exploração de recursos hídricos e… [Leia mais]