Em resposta ao aquecimento global e às mudanças climáticas, nos últimos anos, as discussões sobre iniciativas para mitigar os efeitos nocivos da ação do homem no meio ambiente se intensificaram. É nesse contexto que a regulamentação do mercado de carbono ganhou destaque, especialmente com a aprovação do Projeto de Lei 2.148/2015 pela Câmara dos Deputados, em 2023. O PL propõe a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), cujo objetivo é estabelecer limites para as emissões e instituir um mercado para a negociação de créditos de carbono entre países, empresas, organizações ou indivíduos que desejam compensar sua contribuição para o fenômeno climático. O mercado de carbono é o tema desta edição do podcast “Prato do Dia” com o físico e professor da Unesp Newton La Scala Júnior.
O docente do câmpus de Jaboticabal compartilhou sua pesquisa de 27 anos sobre as relações a produção e a absorção de carbono e a produção agrícola, com ênfase no estudo do carbono do solo, no inventário de gases de efeito estufa e em práticas agrícolas de baixo carbono. Newton La Scala Júnior esclarece que o principal problema que a iniciativa almeja contornar não é o efeito de estufa, mas o efeito adicional ou ampliado devido ao aumento no lançamento de gases.
Scala diz que a aprovação de uma legislação regulamentando um mercado de carbono no país terá um impacto significativo nas empresas brasileiras, estimulando-as a se adaptarem às novas exigências e fornecendo a oportunidade de desenvolverem negócios através da redução das emissões de carbono. Para ele, o fomento financeiro proposto pela iniciativa será benéfico, pois este mercado promove a adoção de tecnologias ou práticas que reduzem as emissões em diversos setores, como transporte, energia, resíduos, residências e agricultura.
“Um exemplo disso seria a redução do uso de combustíveis fósseis, algo que não ocorreria sem o estímulo financeiro proposto”, diz o professor. “(O mercado de carbono) irá estimular e fortalecer, por exemplo, o setor florestal e promover mudanças sustentáveis no uso da terra, com o objetivo de ampliar políticas e medidas para alcançar a meta de neutralidade líquida de carbono até 2030 no Brasil”, enfatiza La Scala Júnior.
Em relação ao setor agrícola, o docente destaca especialmente o potencial de acumulação de carbono no solo dessas áreas mediante a aplicação de boas práticas na agricultura. A ideia seria integrar esses créditos, que representam o aumento do estoque de carbono do solo, permitindo que os agricultores se beneficiem financeiramente com isso. O pesquisador ressalta que é crucial lembrar que as boas práticas agrícolas resultam em uma série de benefícios adicionais nos sistemas agroflorestais, sistemas complexos em que você integra a agricultura com floresta. “Não é somente o ciclo de carbono que é beneficiado, mas também outras esferas, como a qualidade do ar e a biodiversidade”, afirma.
O físico crê que a adesão da indústria como um todo tende a ser positiva, se levado em consideração o história de projetos de natureza similar, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que canalizou recursos para o Brasil e financiou uma variedade de projetos, desde a geração de energia por meio da queima de metano em aterros sanitários até a melhoria da eficiência na geração de energia a partir do bagaço de cana-de-açúcar, principalmente durante a década de 90 e os anos 2000. O professor recorda também de outra iniciativa importante, o RenovaBio, que está em vigor e envolve metas de descarbonização e incentiva a produção de biocombustíveis, como etanol de cana-de-açúcar e biodiesel de óleos vegetais.
“É importante a gente já ter alguns exemplos, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e também o RenovaBio, que são muito bem sucedidos. As empresas passam a adotar tecnologias mais limpas, visando a obtenção real desse crédito. Isso pode ocorrer de forma voluntária também, claro, mas quando você tem uma coisa mais oficial, um mercado que produz crédito, recebe um apoio financeiro por isso, não tenho dúvida que acelera a adoção das práticas”, afirma o docente.
O podcast Prato do Dia é uma produção da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI) da Unesp. Você pode ouvir a íntegra da entrevista com o físico Newton La Scala Júnior na plataforma Podcast Unesp, no player abaixo ou no tocador de podcast de sua escolha.