Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 27 de abril, a medida provisória que estabelece o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é insuficiente para amenizar a grave crise no cenário econômico brasileiro, explica Álvaro Martim Guedes, professor e especialista em administração pública da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp em Araraquara.
A MP 1.045/2021 prevê permitir às empresas diminuir a jornada e os salários de seus funcionários com a finalidade de atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. Inicialmente, o programa terá duração de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória.
Situação ‘extremamente preocupante’
De acordo com o governo federal, o objetivo da proposta é assegurar a preservação de empregos, a manutenção da renda dos trabalhadores e a continuidade das atividades empresariais, reduzindo, assim, o impacto socioeconômico das restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas.
“Findo esse período em que estamos vivendo e, naturalmente, após um rearranjo democrático por meio de eleições presidenciais, o Brasil vai ter um grande passivo de toda natureza – social, ecológico, político e das finanças públicas – para ser resolvido. É uma situação extremamente preocupante”, afirma o docente da Unesp.
Ouça o professor Álvaro Martim Guedes no Podcast Unesp (áudio a seguir).
Na imagem acima, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, falam à imprensa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.