Tag: Senado Federal
Tragédia climática no Rio Grande do Sul aumenta preocupação com possibilidade de desmonte da legislação ambiental brasileira
As chuvas e enchentes que se abateram sobre o Rio Grande do Sul no mês de maio, e afetaram 471 dos 495 municípios do estado, colocaram em primeiro plano a… [Leia mais]
Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para restringir decisões do STF
Proibir o uso de um dos mais populares aplicativos de compartilhamento de mensagens, afetando o cotidiano de milhões de brasileiros. Impedir uma importante renovação no sistema de persecução penal brasileiro,… [Leia mais]
Projeto legislativo aprovado na Câmara dos Deputados que regulamenta lobby no Brasil traz avanços, mas texto pode gerar problemas
A Câmara dos Deputados aprovou em 29 de novembro o projeto de lei 1202/07 para regulamentar a prática do lobby no Brasil. O texto, que tramitou por 15 anos na Casa,… [Leia mais]