Tag: Marco Temporal
Refutação de tese do marco temporal pelo STF é alento para futuro dos povos indígenas no Brasil, diz antropólogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em sessão realizada no dia 21 de setembro. O… [Leia mais]
Aprovação do marco temporal prejudica tanto direitos dos povos indígenas quanto proteção do meio ambiente no Brasil, diz pesquisadora da Unesp
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/2007, conhecido como o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O… [Leia mais]