Tag: Supremo Tribunal Federal
Docentes da Unesp avaliam propostas de emenda constitucional que transitam na Câmara e no Senado para restringir decisões do STF
Proibir o uso de um dos mais populares aplicativos de compartilhamento de mensagens, afetando o cotidiano de milhões de brasileiros. Impedir uma importante renovação no sistema de persecução penal brasileiro,… [Leia mais]
Ao conceder graça a deputado Daniel Silveira, Presidência da República distorce política pública de combate ao crime
A concessão pelo Presidente da República, neste 21 de abril, do indulto individual da graça, que tornou nulos os efeitos de uma decisão quase unânime do Supremo Tribunal Federal (STF),… [Leia mais]