Na quinta-feira, 3/02, uma assembleia virtual deu início à criação da associação gestora de um fundo patrimonial que beneficiará exclusivamente a Unesp. Na mesma reunião, foram eleitos os cinco integrantes do conselho que irá administrar a Associação Prospera Unesp — Fundo Patrimonial. A eleição do conselho é a etapa inicial para a criação efetiva de um fundo nesses moldes, de caráter independente. A reunião contou com a participação do reitor Pasqual Barretti e dos demais integrantes do grupo de trabalho que tem conduzido o projeto desde que ele foi aprovado em votações do Conselho Universitário, em 2019 (Resolução Unesp 61) e em 2020 (Resolução Unesp 26).
O Conselho de Administração é formado por cinco a nove integrantes, cada um escolhido segundo indicação da Resolução Unesp 26/2020, e conforme o estatuto da associação, também aprovado nesta assembleia. Uma das vagas é destinada ao Reitor, ou a alguém apontado por ele. Neste caso, o escolhido foi o professor Alexandre Perinotto, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp em Rio Claro. Afrânio Pereira também foi indicado pelo Reitor, correspondendo ao perfil que demanda alguém com mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro. O Conselho Universitário apontou o funcionário técnico-administrativo Sérgio Primo Vicentini (IB/Botucatu) para esta representação. O geólogo Hilton Aparecido Magri Lucio assumiu como representante dos egressos da Unesp, e Alberto Issamu Honda, diretor da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, foi nomeado na categoria dos representantes de pessoas jurídicas doadoras de recursos ao fundo. Durante a reunião, o Reitor Pasqual Barretti expressou entusiasmo pelo avanço da criação do fundo patrimonial. “Tenho grande expectativa quanto ao sucesso desta associação que, tenho certeza, vai contribuir para a grandeza da nossa universidade”, disse.
Os próximos passos incluirão a organização de um Comitê Técnico, composto por 5 membros; um Conselho Fiscal de 3 membros; e um Comitê de Investimentos de 3 ou 5 membros, além da criação do fundo propriamente dito. A partir de então, será iniciado o trabalho de divulgação e busca por doações. Além dos alunos egressos, também serão contatadas empresas que não tenham vínculo direto com a Unesp. “Vamos tentar criar uma rede na universidade, articulando pessoas que possam atuar como nossos braços em cada uma das 34 unidades para que, por meio delas, possamos chegar às diversas empresas”, diz Alexandre Perinotto.
No Brasil, fundos ainda são novidade
Os fundos patrimoniais para universidades são uma fonte de financiamento complementar para entidades de ensino superior. São comuns nos Estados Unidos, principalmente em universidades de médio porte, mas também foram adotados por instituições como Harvard e Yale. Os recursos de que eles dispõem são amealhados através de doações feitas principalmente por ex-alunos e simpatizantes. O modelo de operação estipula que os recursos administrados pelos fundos sejam destinados para executar finalidades específicas. O montante acumulado pelas doações é investido, e os gestores do fundo movimentam apenas os rendimentos que são gerados pelos investimentos, de forma a assegurar a perenidade do capital original. Os recursos costumam ser destinados a projetos de caráter científico, cultural, de inovação tecnológica, de empreendedorismo e de desenvolvimento social, entre outras finalidades.
No Brasil, de maneira geral, as universidades públicas dependem exclusivamente de financiamento por parte do Estado. Daí o potencial dos fundos patrimoniais para estruturar uma importante nova via de provisão de recursos. Alexandre Perinotto comenta que, embora não haja tradição deste tipo de iniciativa em nosso país, USP e Unicamp já possuem seus fundos patrimoniais. “Sabemos que a Unesp tem uma ligação muito forte com os ex-alunos, por causa dessa característica de estar espalhada pelo interior todo e desenvolver uma relação muito próxima com o estudante. Quando eles saem da universidade, sentem vontade de colaborar, mas sem esse instrumento não havia como”, diz.
A autorização para a criação de um fundo patrimonial para a Unesp ocorreu em 2019, após ter sido aprovada em votação do Conselho Universitário, durante a gestão do ex-reitor Sandro Valentini. A resolução aprovada tem amparo legal da Lei Federal 13.800, de 2019, que permite que a administração pública firme instrumentos de parceria e termos de execução de programas e projetos com organizações gestoras de fundos patrimoniais. Quando for efetivamente criada, a Associação Prospera Unesp – Fundo Patrimonial irá atuar como instituição de caráter autônomo e sem fins lucrativos, com a finalidade de constituir fonte de recursos para, no futuro, utilizar seus rendimentos exclusivamente em benefício da Unesp.
“Parte desses recursos poderá ser investida em projetos de inclusão, projetos voltados à política de manutenção estudantil, projetos de extensão voltados para a comunidade, alguns projetos científicos que merecem destaque… Enfim, os benefícios são enormes”, diz Perinotto.