Ecólogos passam a ser regulamentados pelo CFBio, e dão passo importante para o reconhecimento da profissão

Egressos da Unesp em Rio Claro, presidente e vice da Associação Brasileira de Ecólogos, descrevem o caminho até a resolução nº 723, do Conselho Federal de Biologia, e explicam sua importância para a categoria.

O trabalho dos ecólogos é tão importante para a investigação do mundo natural quanto o dos biólogos e geólogos, e na verdade esses profissionais atuam de forma complementar. “Na área ambiental, a gente não tem uma especialidade que abranja todas as áreas. Existem especialistas em cada uma delas, e o ecólogo entra ali como uma ligação bem forte”, explica o ecólogo Rafael Souza, atual vice-presidente da Associação Brasileira de Ecólogos (ABE). Tanto ele como a presidente da ABE,  Fernanda de Almeida Meirelles, são egressos do curso de graduação em ecologia do Instituto de Biociências da Unesp em Rio Claro, o primeiro do Brasil, implantado em 1976.

Embora o valor científico dessa especialidade esteja consolidado, o ecólogo não desfruta do reconhecimento profissional previsto em lei. Quatro projetos de lei para regulamentar a profissão foram apresentados nos últimos anos, mas todos fracassaram. O mais recente foi arquivado em 2022, e uma iniciativa anterior foi vetada pelo então presidente Lula.

Após uma retomada de relações com o Conselho Federal de Biologia (CFBio), que apoiou as mais recentes propostas legislativas, surgiu uma ideia: solicitar o reconhecimento por uma entidade de classe superior. “A profissão de engenheiro florestal é reconhecida não por um projeto de lei, mas sim por uma resolução do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Daí, surgiu a ideia de a gente fazer a mesma coisa com o ecólogo, inserindo-o dentro do sistema do CFBio”, explica Souza.

Assim, em 22 de fevereiro deste ano, uma nova resolução do CFBio oficializou a regulamentação da categoria de ecólogo junto ao seu sistema. “Para participar de grupos de avaliação de impacto ambiental, na parte de consultoria ambiental, entre outros, é preciso um profissional que seja capacitado. E quem fala se ele é capacitado ou não é um conselho de classe. No caso da nossa área, é o CFBio. O ecólogo estava de fora disso e, assim, a gente não podia ter uma assinatura de responsabilidade técnica, as empresas estavam impedidas de nos contratar e nós mesmos não podíamos criar empresas de consultoria ambiental”, comenta Rafael.

A profissão de ecólogo ainda é um objetivo a alcançar, mas um passo importante foi dado, diz a atual presidente da ABE, Fernanda Meirelles. “A partir de agora, podemos exercer nossa profissão com respaldo técnico e ético, superando as barreiras que antes limitavam nossa atuação. Os ecólogos e biólogos sempre trabalharam lado a lado para a conservação da biodiversidade e também para a gestão ambiental. Com essa resolução, essa parceria se fortalece ainda mais”, diz ela.

“A Unesp, por ter sido a pioneira, provou, há quase 50 anos, e ainda tem provado que foi uma escolha acertada criar o curso de ecologia. Surgiram outros cursos em outras instituições, mas foram encerrados. Inclusive, por dificuldades da profissão não regulamentada. Eu acredito que, a partir de agora, a gente consiga ter novos cursos de ecologia e, assim, seguir evoluindo”, ressalta Souza.

Ouça a íntegra desta reportagem, produzida pela Rádio Unesp, no player abaixo ou clicando aqui.

Imagem acima: Felipe Amorim, docente e pesquisador em ecologia no IBB de Botucatu. Crédito: Malena Stariolo